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Trabalho Infantil no Brasil

 
Lugar de criança é na escola ou brincando, certo? Infelizmente não é o que vemos em várias regiões do Brasil. Encontramos crianças e adolescentes sendo explorados, trabalhando. O trabalho infantil é proibido por lei e as formas mais nocivas ou cruéis não são apenas proibidas, mas também constituem crime.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fixa como idade mínima para o trabalho 16 anos. A exceção se dá para países considerados muito pobres, onde a idade mínima é de 14 anos. E a organização recomenda uma idade mínima de 18 anos para atividades que coloquem em risco à saúde e a moralidade do jovem. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal somente na condição de menor aprendiz. De acordo com a OIT, cerca de 9 milhões de meninos e meninas trabalham no mundo. 

Dados do trabalho infantil brasileiro: No Brasil, as piores formas de trabalho infantil são: trabalho escravo, prostituição, exposição em materiais ou espetáculos pornográficos, atividades ilícitas (produção e tráfico de drogas), trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias, na metalurgia e junto a fornos quentes.
 
Segundo o IBGE as principais atividades exercidas pelas crianças são agronegócio, serviços (inclusive domésticos), comércio e indústria. No Nordeste 12,94% das crianças dessa região estão trabalhando, no Norte 12,11%, no Centro-Oeste 7,14%, no Sudeste 4,96% e no Sul 9,85%.
 
Um estudo da OIT prevê que ao final de 2015 as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste terão menores taxas de trabalho infantil, mas o Nordeste deve continuar com o maior índice. Segundo a OIT, quase 3 milhões de jovens trabalham em situação irregular no Brasil, muitos como escravos ou para pagar dívidas assumidas por seus pais. Quase metade das crianças que trabalham não recebem remuneração.
 
Programa de erradicação do trabalho infantil (Peti): O programa articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes da prática do trabalho precoce. Por meio do programa Bolsa Família há uma transferência de renda, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.


Artigo publicado no dia 20 de Junho de 2017 -  Telefone: 11-5575 6300 - Whatsapp: 11-94600 6300


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